São Paulo poderá ter Delegacia de Proteção aos Animais

Meus leitores sabem que adoro dar boas notícias. E essa que trago agora é muito boa mesmo. Pena que no estado do Rio não acontece nada, ou quase nada em favor dos animais. Uma pena. Também pudera, de um estado cuja capital tem dois prefeitos e o interior não tem governador, não pode-se esperar muita coisa.

A boa de hoje é a indicação para que seja estabelecida a Delegacia de Proteção aos Animais na cidade de São Paulo. Já existem delegacias especializadas em Campinas e Sorocaba, no interior do estado. Agora a capital poderá ter a sua, ligada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania - DPPC, da Polícia Civil, criado no ano passado.

A iniciativa é do promotor de justiça e deputado estadual Fernando Capez, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de São Paulo. O deputado argumenta em sua Justificativa que "...em que pese todo o arcabouço jurídico e administrativo existente para dar efetividade ao comando constitucional inserido no artigo 225, constantemente são noticiados casos estarrecedores de maus tratos aos animais." Diz ainda o promotor que "é atribuição do DPPC o registro e a apuração das infrações penais, bem como aquelas conexas, contra o meio ambiente".

O documento, que recebeu o nº 684/2010, foi apresentado por Capez na última semana. Não é a primeira iniciativa do deputado na defesa dos interesses dos animais. Recentemente, o promotor apresentou ao Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a solicitação para que seja criada em SP a primeira Promotoria de Defesa Animal do Brasil, medida que conta com o apoio de milhares de cidadão s e organizações que aderiram à campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA!" promovida pelo grupo Sentiens Defesa Animal, de SP.

Com informações do Sentiens Defesa Animal