As coisas até que acontecem bem devagar, mas acontecem. Prefiro acreditar nisso, que o mundo não involui. É a tolerância ganhando espaço pouco a pouco.
Uma nova medida da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS visa a regulamentar a participação de homossexuais como dependentes nos planos de saúde e seguro de seus parceiros.
A súmula normativa, publicada no dia 4 de maio no Diário Oficial da União (DOU), se trata do esclarecimento de uma norma já existente, que não é seguida por algumas empresas por falta de clareza ao interpretarem o papel de parceiro em casais apenas heterossexuais.
“É um momento animador para a comunidade. Assim como o STJ garantiu recentemente a um casal de lésbicas a adoção de crianças, esta decisão da ANS é uma vitória na nossa busca da igualdade. Não queremos nem menos, nem mais, apenas os mesmos direitos que possuem os heterossexuais no país,” comemorou Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
A regra se aplica aos planos e seguros contratados a partir da entrada em vigor da lei n.º 9.656, em janeiro de 1999, ou planos antigos que se adaptaram. Cada seguradora definirá a documentação necessária para comprovar a relação estável entre os casais homossexuais.
Fonte: Dolado
10 de maio de 2010 às 10:43
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